Banco é proibido de reter salário de cliente para quitação de débitos tarifários

Banco foi condenado concedeu indenização por danos morais a correntista, em virtude da retenção integral do salário da mulher para quitar tarifas da conta, sem que ela tivesse autorizado

Débitos advindos de compras realizadas por falsário.

Inscrição do nome do autor em órgãos de restrição ao crédito. Responsabilidade pelos danos causados.

OAB preocupada com despejo sumário na nova lei do inquilinato que vai a Lula

Vantuil defende multa de 10% também na execução trabalhista

Ação Declaratória de cancelamento de registro

Indenização por dano moral. Embratel. Telefonia pré-paga. Inscrição do usuário em órgão de proteção ao crédito. Alegação de responsabilidade da empresa de telefonia local.

Saldo do Caged em junho de 2021 é positivo em 309.114 vagas

Saldo positivo do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) permanece em ascensão

Auxílio Emergencial: beneficiários do Bolsa Família começam a receber a 2ª parcela; veja calendários

Pagamentos começam para nascidos em dezembro, inscritos via app e site e do Cadastro Único. Para

Mulher não comunica separação e vai parar no SPC por dívida do ex-marido

companheiro utilizasse de seu cadastro para transações comerciais

Site de compras coletivas não terá que indenizar por bloquear perfil de comerciante

Autor descumpriu norma da empresa ao abrir três perfis no site, violando a regra que impede que o susuário crie mais de um cadastro

Justiça de Rondônia é a que mais condena por improbidade administrativa no país

criou o Cadastro de Condenações por Improbidade Administrativa

Aposentada recebe indenização de loja varejista

e increver indevidamente o nome da autora no cadastro de inadimplentes

Instituição financeira é condenada a indenizar mulher, vítima de fraude

indevidamente em cadastro de inadimplentes em razão de estelionato

Net Serviços de Comunicação S.A. é condenada a indenizar pessoa, vítima de fraude

em cadastro de inadimplentes o nome de pessoa vítima de fraude

Vítima de golpe será indenizada

A empresa Lojas Maia deverá indenizar moralmente em R$ 2,5 mil reais o cliente que teve seu nome inscrito indevidamente no cadastro do SERASA

Decisão põe fim à reserva de vaga para afro-descendente

Juiz entendeu ser incosntitucional esse tipo de garantia de vagas para formação de cadastro de reserva do cargo de assistente administrativo

Loja é condenada por inscrição indevida no SPC

Ex-parlamentar potiguar teve o nome indevidamente inscrito no cadastro do SPC pelas Lojas Marisa. Indenização por danos morais será de R$ 5 mil

Decreto nº 5.406 de 30 de março de 2005.

Regulamenta o cadastro obrigatório para fins de fiscalização das sociedades empresárias, das

Reclamação cível com pedido liminar. Retirada do nome do SPC.